Lucas Silveira
A história do desarmamento no Brasil é muito mais profunda — e sombria — do que a maioria imagina. Embora o senso comum associe o desarmamento à era do governo Lula, a verdade é que as tentativas de retirar armas das mãos do cidadão comum remontam aos primórdios do Brasil Colônia. Desde o início, leis e políticas foram criadas para manter a população civil sob controle, enfraquecendo sua capacidade de resistir à tirania e ao abuso de poder.
No período colonial, restrições ao uso e posse de armas eram impostas para evitar que os colonos se rebelassem contra a Coroa portuguesa. As armas estavam reservadas à elite dominante, enquanto o povo era mantido vulnerável. No século XX, esse padrão se repetiu de maneira ainda mais institucionalizada. Durante o Estado Novo de Getúlio Vargas e ao longo do regime militar, as legislações armamentistas se tornaram mais rígidas. Não por acaso: regimes autoritários sempre temem um povo armado.
Mesmo após o fim da ditadura, com a promulgação da Constituição de 1988 — vendida como democrática —, o endurecimento das leis de acesso às armas continuou. Em 1997, novas restrições foram implementadas, preparando o terreno para o golpe final: o Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003 por meio da Lei 10.826. Essa lei foi empurrada goela abaixo da população durante o escândalo do mensalão, um dos maiores casos de corrupção da história do país. Deputados foram literalmente pagos com propina para aprovar o projeto de desarmar o povo. Como aceitar a legitimidade de uma lei nascida da compra de votos?
Mesmo assim, a grande mídia insiste em pintar o desarmamento como uma política pública de segurança. Mas os dados — e a história — contam outra história. Países como a Suíça e os Estados Unidos, onde o acesso às armas é garantido e culturalmente respeitado, apresentam exemplos claros de como uma população armada pode ser também uma população mais segura. Não se trata de uma relação automática, mas de um princípio: liberdade e segurança caminham juntas quando o cidadão é tratado como responsável, e não como ameaça.
No Brasil, ao contrário, o discurso oficial sempre foi manipulado para convencer o povo de que ele próprio era o problema. A mídia, com raras exceções, omitiu o contexto corrupto do Estatuto do Desarmamento, silenciou sobre a oposição popular — inclusive expressa no referendo de 2005 — e perpetua a ideia de que “mais armas significam mais violência”, mesmo diante de dados que apontam o contrário.
É preciso que as pessoas saibam: o desarmamento no Brasil não surgiu da vontade popular, não foi construído sobre bases democráticas, nem muito menos teve como objetivo real a segurança pública. Ele foi um projeto de controle social, implementado por meios obscuros, aplaudido por interesses internacionais e sustentado por narrativas falsas.
Se quisermos recuperar nossa liberdade, precisamos revisitar essa história com olhos abertos e senso crítico. O direito de se defender não é um luxo. É uma necessidade. E o acesso às armas é uma ferramenta legítima para garantir a sobrevivência do indivíduo e a soberania de um povo.
