Presidente do Instituto DEFESA
Instrutor-chefe da Academia Brasileira de Armas
Recebemos reiteradamente no DEFESA demandas de nossos membros que recebem por herança armas muito antigas de seus falecidos entes. O afeto à peça e a obvia falta de documentação daquele objeto antigo preocupa famílias que pretendem se agarrar a qualquer custo àquela que pode ser uma última lembrança de alguém que muio significou.
Compete lembrar, portanto, que a legislação brasileira não exige o registro de armas obsoletas, estando dispensadas de formalidades legais as armas muito antigas, inservíveis para o uso, e mais destinadas, portanto, a constituir peça de coleção.
Vejamos as condições para o exercício deste direito já consagrado:
De acordo com o Decreto 5.123/04:
Art. 14. É obrigatório o registro da arma de fogo, no SINARM ou no SIGMA, excetuadas as obsoletas. (grifo nosso)
Portanto, embora as leis no Brasil ainda exijam o registro de armas, estão excluídas destas obrigações as armas de fogo obsoletas. Mas qual a definição de arma obsoleta? Quem nos responde é o Decreto 3.665/2000, o famoso R-105, criado pelo Exército Brasileiro e responsável pela esmagadora maioria das restrições a armas que temos em vigor, nos termos que seguem:
Art. 3o Para os efeitos deste Regulamento e sua adequada aplicação, são adotadas as seguintes definições:
(…)
XXI – arma de fogo obsoleta: arma de fogo que não se presta mais ao uso normal, devido a sua munição e elementos de munição não serem mais fabricados, ou por ser ela própria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua obsolescência, presta-se mais a ser considerada relíquia ou a constituir peça de coleção; (grifos nossos)
Assim, as armas que não se prestam mais ao uso normal não precisam mais de registro. Um exemplo clássico são as armas de antecarga ou as garruchas. Ninguém utiliza este tipo de armas normalmente.
O Decreto também exclui do rol de armas obrigadas a terem o registro aquelas cuja munição não seja mais fabricada. Um exemplo são as classicas Garruchas Castelo, no extinto calibre .320.
Garrucha CasteloNote que o decreto é claro no sentido de que basta cumprir um OU outro desses requisitos para estar a arma dispensada da obrigação do registro.
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A dúvida é que se a arma é antiga – 1850 – mas esta em perfeito estado e pronto para uso (e é usada), mesmo assim enquadra-se na dispensa do registro?
Note que é dito “calibres” obsoletos, os que não tem mais munições ou seus elementos de munições não sejam mais fabricados, é portanto observado o “calibre” e tipo de munições, não o ano de fabricação do equipamento.
Nessa categoria poderiam ser enquadradas as espingardas de cartucho de um ou dois tiros? Evitaria assim a apreensão de armas de sitiantes
Parabéns Instito de Defesa…
Tenho sob minha guarda, uma espingarda CBC 8mm. Pertenceu ao meu pai, falecido há mais de 25 anos. Não existe munição para esta arma há muitos anos, e a guardo como relíquia. A fabricação nem sei quando parou, mas, tem mais de 40 anos comigo. Creio que não precisa do registro?
Tenho uma arma de +_ uns 200, que fora do meu tataravô , por uma briga entr casal, o PMDB viu a arma e levo-a para a dp onde está restrit, não tenho cartucho, pólvora e umas bolinhas que ela tinha , eles tinham o direito de retirar a arma Ema da minha casa?
eu acho que não, pois pela idade ela já deve ser considerada obsoleta, ela era de carregar pela frente? conte mais
muito obrigado por esta valiosa informação
Olá tenho uma cartucheira cal 24. Vamo duplo, tem uns 70. Anos. Estaria nesse artigo?
Por favor, as garruchas antigas, de calibre 380, tb são consideradas obsoletas e, portanto, dispensadas de registro?
Obrigado!
Sim, mas insista que é 380CF, British ou Bulldog, pois idiotas podem alegar que é o mesmo 380ACP de pistola, ou que cabe o 38curto (treina) ou pior, o 38 canto vivo. Em realidade todos cabem no cano, o 380ACP não da pra disparar pois “afunda” no cano e por o 380CF ser um diametro de bala maior dá pra inserir os dois cartuchos citados dentro no cano. Já o 38SPL normal com projetil externo não fecharia o cano.
Nem no governo militar se fornecia registro para essas armas Taquari de carregar pela boca, arma de ouvido…Já as garruchas calibre 320, 380, 22 eram registradas, e apreendidas no caso de encontrar a pessoa na via publica com uma delas…
Muitas pessoas destruíram essas espingardas e garruchas de carregar pela boca.Tive guardado na colonia, mas meus parentes deram um fim por temer alguma represália por parte da Policia…
Como Policial da Reserva posso dizer que estão colocando erradamente nas estatísticas mortes com armas de fogo, fazendo entender erradamente que essas armas são armas LEGAIS…quando na verdade são armas frias na mão de bandidos. O Boletim de Estatistica do IBGE que acompanha o Inquérito Policial fala só em causa mortis mas não especifica se a arma é fria ou arma legal nas mãos de pessoa de bem..
A imprensa tem dado a falsa impressão de que essas mortes são causada s por arma LEGAIS…
Então quando fizerdes palestras ressaltem isso…
Em meus 30 anos de Policia PM e PC no RS, vi apenas 3 mortes por arma Registrada legal de pessoas com Porte…E essas mortes foram por Legitima Defesa.Até os suicídios que vi eram de arma fria e de fabricação caseira.
Nunca em minha vida de policial aprendi armas de carregar pela boca, e nem as de cartucho de algum colono que caçava em sua propriedade ou arredores…As vezes eu lhes fornecia gratuitamente um pouco de pólvora preta e algumas espoletas de arma de ouvido..
Por que no comércio nem havia mais, só em grandes centros…
Prezado autor, estou escrevendo um artigo jurídico sobre o tema. Gostaria de saber se você tem dados estatísticos em relação a quem são as pessoas quem tem armas obsoletas?
Qualquer informação favor me enviar por e-mail
jhonatasdantas@hotmail.com
Foi bom saber sobre isso
Vocês poderiam fazer uma lista dessas armas pq seria muito interessante saber nos detalhes já que nos brasileiros temos pouco conhecimento dela, claro que não falo só por mim, mas por todos. Grato
Qual órgão é apto para períciar uma arma antiga e Laudar como uma arma obsoleta?
Desde já,grato pela atenção.
Tenho uma garrucha castelo cal 320 de 1940
Preciso de documento?
Posso vendela?
Tenho interesse em comprar para coleção, podemos negociar? Qualquer coisa me mande um email que conversamos. Abraço
Tenho uma 320 e uma 38-40 winchester
Olá tenho interesse na sua Winchester. Vc venderia 16997903404
Quer vender?
Valor??
Quero Winchester
Tenho uma garrucha 320 castelo tem interese?
meu avo tem uma e quer vender
Tenho algumas espingardas antigas, obsoletas, para coleção, uma de dois tiros, lindas, tem interesse?
Tenho algumas espingardas, muito antigas, obsoletas, para coleção, interessa? wilson@sosempresarial.com.br
Oi encontrei uma garrucha cal.22 na casa do meu avô e não tenho a documentação dela mais gostaria de ter como lembrança o que devo fazer
Também gostaria de saber, pois Estônia mesma situação Sandra eu não pagar arrocha era uma espingarda de dois canos com mais ou -200 anos a PM levou sem mandado sem nada entregou pro delegado eu não posso ter arma de volta e depois de 200 anos como se vai ter documento de uma arma
Eu acredito que não. Você pode ver isso com um advogado, mas pelo que vimos aqui a arma é obsoleta.
Vê com um advogado e até a possibilidade de ser indenizada se o ato foi ilegal.
Pessoal, minha situação é o inverso. Quero desregistrar! Herdei uma garrucha e caí na besteira de registra-la. Absolutamente ninguém me orientou que não precisaria registra-la, nem na PF, q é onde deveriam orientar o cidadão. Mas enfim, como posso proceder para poder parar de pagar taxa de seu registro? Obrigada!
Bom dia , recebi de herança um revólver webley, não sei o calibre é muito antiga porém não funciona , teria que registrar? E no caso de vender ?obrigado
Webley e ingles, os que conheci eram de calibre 44 curto,
Obrigado guerreiro, agora estou mais tranquilo, pois tenho um bacamarte de 1953 do meu avô que deixou de lembrança para mim, ele faleceu a poucos meses.
Boa noite,a coisa é bem emblemático, fui denunciado por posse de uma garrucha velha dois canos sem funcionamento,mas os policiais tiveram que levar a arma e a mim,por não ter dinheiro para fiança tive que pernoitar na delegacia e agora estou aguardando processo, lembrando que nunca tive passagem pela polícia, muito complicado essas coisas é melhor evitar.
Estou com uma arma me parece bem antiga gostaria de avaliar me falaram que foi da década de 1920
Olá! Tenho uma garrucha 2 canos calibre .22 da Rossi e gostaria de saber se ela é considerada arma obsoleta e, portanto, dispensada de registro.
Estou na mesma situacao.
Tenho um winchester modelo 1894 (velha mesmo) calibre 44 de 12 projéteis
. Ela.funciona perfeitamente
..preciso registrar? De tão.velha a numeração.praticamente sumiu..
e-mail pjlima2018@yahoo.com. paulo josé de lima qual é o preço dessa garrucha ou similar?
Tenho uma arminha pequena não sei o ano nem o modelo só sei que é antiga e tem vários números tô achando que é fabricação caseira
Pasmem vejo em alguns jornais, anciões sendo presos e tidos como perigosos portando essas armas obosoletas, que alguns ainda usam no fundo dos rincões. Mas que não representam perigo algum, pois nunca vi uma pessoa ser morta por uma espera um pouco tarda fogo…
Isso não significa que dá para sair por aí com a velha lembrança na cinta ou no carro ou na mochila/bolsa. Pois mesmo sendo isenta de registro, configura porte ilegal. Estou certo?
Gostaria de saber se tem problema de ter em casa 3 garruchas antigas? uma lerep 440 e duas Laport 320 e 380
Não, obsoletas segundo a interpretação são as armas antigas, precisamente as de ante carga, Taquari,armas de ouvido, as quais são carregadas pela boca, com pólvora preta, de pederneitra, ou com espoletas para arma de ouvido…No RS a Rossi fabricava nos anos 50, eram baratas. Também chamadas de espera um pouco, de pequeno calibre que tardam fogo…Assim como as antigas garruchas muio usadas pelos gauchos,mais como enfeites, em dia de festas campeiras, de fabricação caseira..Ainda muito usadas no nordeste para matar pombas ASA BRANCA, que são abundantes…E mesmo essas eu tenho visto serem apreendidas e os anciões caçadores presos, e a imprensa falando que são pessoas perigosas…Quando eu tinha 14 anos em 55 eu possuia uma e caçava pombos, lebres,e outra aves. Como policial nos anos 60 até 90 eu nunca aprendi uma dessas dos pobres matutos,antes lhe fornecia um pouco de munição. Outras obsoletas são fuzis antigos, que não podem atirar mais, nem tem munição..e que servem para coleção e enfeite de parede. Antigos revolveres 44/45 usadas no tempo do Farwest..Pistolas de pederneira usada pelos piratas por ex.
Tenho uma b300 boito ela pode ser considerada obsoleta?
Nosso avô antes de falecer nos deixou sua arma. Um revolver INA Tigre.32
Essa arma precisa de registro? Ou é considerada obsoleta? Não temos nenhum tipo de papel sobre ela.
Ola tenho 2 garruchas eranca de familia queria vendelas uma lerap 2 canos e uma rossi 1 cano
Olá Alessandro tenho interesse chama no contato48991875960
Com o novo Decreto do Bolsonaro (de maio/2019), as armas obsoletas passaram a ser obrigatoriamente registradas no SIGMA… o que eu considerei uma caga…, digo uma derrapada pois, se era pra FACILITAR…
O problema é que não se sabe como as pessoas que têm em sua posse essas armas obsoletas devem proceder para pedir o registro.
Milhares de pessoas foram dormir com tudo ok e acordaram criminosas.
Pra esta ai acha cartucho…
Tenho um rifle mouse 28,ação a mola, 1890, r heranca, será quanto vale? Precisa de alguns reparos básicos.
O decreto 3665 de 2000 foi revogado !