Armas e “minorias”

Luiz Giaconi é empresário, escritor e jornalista formado pela faculdade Cásper Líbero; Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais pela FESP-SP.

Nesse segundo texto, pretendia escrever sobre outro assunto, seguindo a linha de raciocínio da minha primeira contribuição ao Defesa.org, mas as comemorações de 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, fizeram com que eu antecipasse um tema que gostaria de tratar mais para frente nos meus escritos. A relação das nossas consideradas, “minorias” com as armas. Como a segurança de grupos “minoritários”, ou mais frágeis, que o resto da população, pode se beneficiar com a posse de armas de fogo. Nada melhor que dois casos reais para ilustrar isso. Nota: minorias entre aspas porque, apesar das mulheres serem a maioria da população, em muitos casos e segmentos da sociedade, elas são minoritárias. Inclusive na posse de armas de fogo.

Certa feita, um amigo contou uma história que tinha se passado com ele. Estava em um bar, sentado no balcão, tomando conta de sua vida, sem incomodar ninguém. Nisso, um grupo de valentões entrou no recinto, e começou a mexer com os que estavam por lá. Maioria dos clientes logo se apavorou, não respondendo às provocações, ou indo embora. Já que meu amigo continuou lá, como se nada estivesse acontecendo, o maior do grupo de baderneiros foi até ele, chamar para uma briga. Contou vantagem de seu tamanho físico e da superioridade numérica de seu bando. Nisso, ouviu o seguinte: “Olha, desde que um chinês de um metro de altura inventou a pólvora, 800 anos atrás, tamanho pouco importa. Cai do mesmo jeito.” Para bom entendedor, ponto é letra. Apenas a ameaça representada por uma pessoa que poderia estar armada, serviu para que os bárbaros de plantão se acalmassem e procurassem outro local desafortunado para incomodar. E, provavelmente, outra vítima desarmada.

Outro exemplo que gostaria de mostrar é um fato histórico, que muitos aqui já devem conhecer. Em 1938, a “Lei Nazista sobre as Armas” (Nazi Weapon Law), ao mesmo tempo em que flexibilizava em alguns pontos a antiga lei alemã sobre o tema, de 1928, aumentava o controle do Estado sobre o assunto. Passou a ser necessária permissão policial para a compra de uma arma de fogo, como revólveres e pistolas. Todas as armas de fogo, compradas antes da nova lei, deveriam ser registradas. Mas o ponto principal da nova lei era outro. Os nazistas lançaram também a “Regulação Contra a Posse de Armas por Judeus” (Regulations againts Jews’ possession of weapons). Assinada no dia 11 de novembro de 1938, essa nova lei previa que judeus estavam proibidos de possuir, carregar ou comprar armas de fogo, munições e armas brancas; armas encontradas com judeus seriam confiscadas e não seriam ressarcidas; quem violasse a lei estaria sujeito à multa e até cinco anos de prisão.

A data da entrada em vigor da nova legislação não poderia ter sido mais propícia para a tragédia. Entre os dias 9 e 10 de novembro de 1938, houve na Alemanha o que ficou conhecido como Noite dos Cristais (Kristallnacht), devido às vidraças das lojas, oficinas, escolas, casas e hospitais de propriedade de judeus, que foram quebradas e destruídas, numa série de ataques coordenados entre as milícias nazistas (SA) e populares alemães contra judeus. Cerca de 90 judeus foram mortos nos ataques e perto de 30 mil foram presos e enviados a campos de concentração. Uma minoria perseguida, acuada e sem direito a defesa. O registro de armas só facilitou o trabalho das tropas da SS. Com os nomes de proprietários de armas de fogo, que eram judeus, em mãos, bastava aparecer na casa do indivíduo e requisitar a entrega da arma. Em alguns casos, não só a arma era levada pelos nazistas. O proprietário ia junto. Para nunca mais ser encontrado. Pode-se imaginar que os judeus poderiam criar uma resistência mais forte e efetiva ao terrível destino planejado pelos nazistas para eles, caso não estivessem completamente desarmados e indefesos. O Levante do Gueto de Varsóvia, em 1944, mostrou que a resistência armada judaica era plenamente possível.

Essas duas histórias que servem para ilustrar que uma minoria, ou um indivíduo mais fraco, e consciente de suas limitações, pode se defender de uma ameaça superior, se tiver as chances de possuir as ferramentas para isso. Quando isso lhe é retirado, o mais fraco vira alvo fácil, seja de um bandido, ou de um Estado autoritário. Isso serve para qualquer minoria. E a história é repleta de casos que só confirmam o que nós, que defendemos o direito à defesa e às armas falamos.

Ann Coulter, uma das minhas autoras favoritas, é veemente nisso. Segundo ela, para diminuir a violência contra as mulheres, melhor do que qualquer ação governamental, ou ação de grupos feministas, a posse de uma arma de fogo é essencial. E muito mais eficiente para afastar o risco de um ataque, especialmente os de natureza sexual. Entre uma mulher armada e uma desarmada, qual seria uma vítima mais fácil para um estuprador?

Isso serve também para outros casos. Aqui em São Paulo, na região central, são comuns ataques e violência contra homossexuais. A imprensa e organizações LGBT pedem mais ação governamental e leis esdrúxulas “anti-homofobia”, que apenas piorariam a situação para esse segmento da sociedade. A solução simples e eficiente, que é armar o cidadão, é solenemente ignorada. Talvez por render menos dividendos financeiros para ONGs que não sobrevivem sem o dinheiro público. Nunca se viu um gay armado ser vítima de uma lâmpada fluorescente na cabeça.

Finalizando, a Glock fez uma propaganda excepcional, alertando para os benefícios que uma arma pode trazer para a defesa pessoal, especialmente para mulheres. Uma propaganda que, infelizmente, jamais seria vista no Brasil. Mas serve muito bem para ilustrar o que foi dito. O indivíduo (bem) armado é capaz de se defender de maiores ameaças por conta própria. Retirar este direito é como colocar um alvo nas suas costas, e escrever VÍTIMA na sua testa.

Segue a belíssima propaganda:
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