Lucas Silveira é presidente do Instituto DEFESA.

Observando os comentários de membros nas nossas publicações no blog do Instituto DEFESA e também nas publicações no nosso Facebook, percebi que muita gente ainda insiste em dizer que “não pode comprar arma”.

Por mais graves que sejam as restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento, para a esmagadora maioria das pessoas, isso é uma grande mentira ou um grande engano, como preferir.

Para quem ainda não leu, eu já escrevi um artigo pormenorizando o passo a passo para se obter uma arma legalmente no Brasil. Se você não leu, basta clicar no título do artigo abaixo.

Leia: Como comprar uma arma legalmente

Se ainda assim, depois de ler este texto você acha que não pode ter uma arma, é bem provável que você esteja se baseando em um dos brocardos abaixo:

1) Não posso comprar arma porque não tenho dinheiro

2) Não posso comprar arma porque não tenho tempo

3) Não posso comprar arma porque os delegados não autorizam

4) Não posso comprar arma porque não tenho 25 anos

5) Não posso atirar porque não tem clube de tiro perto da minha cidade.

Analisemos um a um.

 

1) Não posso comprar arma porque não tenho dinheiro

Por mais difícil que esteja a sua situação financeira, existem armas a venda no mercado nacional por R$1.000,00 ou até menos. Normalmente parceláveis em 12x ou até 18x. Pra ninguém falar que eu estou mentindo, tirei alguns “print screens” no dia em que estou escrevendo este texto (04/07/2014), de armas encontradas em lojas confiáveis na internet. Duas armas diferentes, de dois lojistas diferentes.

Isso ainda considerando apenas armas NOVAS. Se as armas forem compradas de segunda mão, é possível conseguir preços muito menores.

Ou seja, de fato, os preços de armas no Brasil são ofensivos. Para cada arma comprada, paga-se duas para o Estado. Ainda assim, são objetos que podem ser comprados pelas classes menos abastadas da população, e podem ter o mesmo preço ou são mais baratos que computadores, celulares, tablets, televisores, videogames, etc.

Trata-se de prioridades e não da falta de dinheiro em si.

 

2) Não posso comprar arma porque não tenho tempo

Muita gente trabalha das 8h às 18h e não tem como ir atrás do papelório odioso exigido pela legislação para se comprar uma arma. Tudo bem, isso não impede que você tenha a sua arma.

Nós cadastramos pra você uma lista de despachantes de armamentos que vão cuidar de todo o trabalho burocrático, com exceção apenas dos testes psicológico e técnico.

Basta escolher um, contratá-lo e pegar sua arma sem se estressar.

 

3) Não posso comprar arma porque os delegados não autorizam

Se você cumpre todos os requisitos, nenhuma autoridade policial tem o direito de indeferir seu pedido de arma. Ponto final.

 

4) Não posso comprar arma porque não tenho 25 anos

Esse caso sim é um pouco mais complicado. De fato, com a legislação em vigor, menores de 25 anos não podem adquirir armas. Todavia, menores de 25 anos e até menores de idade podem praticar o tiro, desde que utilizem as armas de terceiros.

É uma ótima oportunidade para convidar alguém da família para ir ao clube, registrar uma arma, praticar e competir contigo.

5) Não posso atirar porque não tem clube de tiro perto da minha cidade.

Em primeiro lugar é preciso esclarecer que não é preciso ser sócio de clube de tiro para comprar armas. Você deve comparecer pessoalmente em local adequado ao tiro apenas para fazer a prova prática, sem necessidade de filiação ou nada parecido.

Para praticar o tiro, contudo, fora dos clubes ainda existem algumas saídas.

Vejamos a literalidade do artigo 15 do Estatuto do Desarmamento

        Disparo de arma de fogo

        Art. 15. Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime:

        Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

        Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável.

Assim, é possível e não é crime utilizar sua arma de fogo em locais INABITADOS , como fazendas, por exemplo. É importante frisar que é preciso uma guia de trânsito para levar sua arma até o suposto local dos disparos a não ser que ela esteja registrada neste mesmo lugar.

Considerações finais

É verdade: temos um enorme caminho a percorrer em busca das liberdades individuais do brasileiro, no que se refere ao direito de acesso às armas inclusive. Temos uma das legislações mais restritivas do mundo neste tema e é extremamente difícil obter uma arma legalmente neste país. Além disso, a tributação sobre armas e munições é inconstitucional por ser confiscatória.

Enfrentamos uma época difícil e é exatamente por isso  que não podemos nos omitir. Por mais que o cenário seja desfavorável, adquirir até seis armas é um direito de todo brasileiro com mais de 25 anos, e não pode ser negado.

Não deixe de exercer este direito. Não invente desculpas, não seja preguiçoso.

“Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada.” (Edmund Burke)